Portfólio do editor em

Belo Horizonte,

Mapa do Blog | Avise Erros | Contato

COMUNICAÇÃO | SOCIEDADE | CULTURA | ESPORTE

 

SOCIEDADE


Sociedade e democracia Compartilhar

Atingidos pela tragédia de Mariana acusam mineradoras de boicotar acordo

 
Léo Rodrigues | 05/04/2017 - 17:08 Notícia publicada pela Agência Brasil

Um texto é assinado por 85 moradores de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo critica as mineradoras por não acatarem orientações do Grupo de Trabalho criado pelo Ministério Público Federal

Moradores afetados pela tragédia de Mariana (MG) publicaram ontem (4) uma nota onde acusam a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton de boicotar o Termo de Ajustamento Preliminar que as empresas selaram com o Ministério Público Federal (MPF). O acordo é voltado para a realização de diagnósticos socioambientais e socioeconômicos, que ajudaria a definir as bases para a reparação dos danos causados pela tragédia e para se estabelecer os valores das indenizações aos atingidos.

O texto é assinado por 85 moradores de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ele traz ainda uma relação de 152 nomes de apoiadores, em sua maioria pesquisadores, além de uma lista com 136 organizações nacionais e internacionais que endossam a nota.

LEIA TAMBÉM:

  • Samarco, Vale e BHP assinam acordo com MPF que pode encerrar ação de R$155 bi
  • A tragédia de Mariana ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando a barragem de Fundão, pertencente à Samarco, se rompeu e liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Dezenove pessoas morreram. Houve devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição de comunidades. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.

    O Termo de Ajustamento Preliminar foi assinado entre as mineradoras e o MPF em janeiro desse ano e homologado parcialmente pela Justiça no mês passado. Samarco, Vale e BHP Billiton concordaram em contratar especialistas para realizar os diagnósticos socioambientais e socioeconômicos e avaliar os 41 programas desenvolvidos atualmente pelas mineradoras para reparação dos danos da tragédia.

    Dependendo dos resultados, em junho poderia ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta Final (TACF), incorporando recomendações dos consultores contratados e dos procuradores federais. Neste caso, o MPF poderia abrir mão da ação civil pública onde estima os prejuízos da tragédia em R$ 155 bilhões.

    O problema, segundo os moradores, é que não há concordância sobre quais organizações e especialistas fariam os diagnósticos socioambientais e socioeconômicos. Eles contestam uma das opções da Samarco, a Integratio Mediação Social e Sustentabilidade, alegando que esta empresa estaria economicamente vinculada às mineradoras, já que presta consultorias regulares a elas.

    "Samarco, Vale e BHP Billiton atuam, desta forma, de modo a cercear não só a participação dos atingidos na construção das decisões que têm por objeto suas próprias vidas, mas defendem uma condução supostamente técnica de todo o processo sob seu domínio, contestando o controle social realizado pelas próprias vítimas e pela sociedade civil. Trata-se da mais absurda inversão de papéis em que as rés ditam as regras, buscando a redução máxima dos custos das reparações", registra a nota.

    Os atingidos alegam ainda que a Samarco não quer acatar as orientações do Grupo de Trabalho criado pelo MPF. Ele foi composto por representantes de aproximadamente 30 organizações sociais e pesquisadores de universidades públicas especializados nas áreas socioambiental e de direitos humanos. A criação deste grupo era prevista no Termo de Ajustamento Preliminar e sua função seria formular, através de processos participativos, as definições e requisitos que deveriam embasar o diagnóstico socioeconômico e a assistência aos atingidos.

    Relatório

    Em relatório final apresentado na semana passada, o Grupo de Trabalho considerou que as mineradoras não deveriam fazer sugestões de empresas para a realização dos diagnósticos socioambientais e socioeconômicos e que os corpos técnicos deveriam ser completamente autônomos frente aos responsáveis pela tragédia. A reportagem teve acesso a um ofício encaminhado ao MPF, onde advogados das três mineradoras contestam essas considerações e defendem a tese de que “a participação de entidades do terceiro setor e do Grupo de Trabalho deve ser meramente orientativa”.

    No documento, os advogados também alegam que o Termo de Ajustamento Preliminar privilegia o "espírito de consensualidade" e que as decisões "devem ser tomadas de comum acordo". Além disso, eles advertem que as entidades escolhidas para realizar diagnósticos socioambientais e socioeconômicos “somente serão aceitas pelas empresas se atenderem às regras de compliance da Samarco”.

    Procurada, a Samarco alegou que não foi comunicada ainda sobre as conclusões do Grupo de Trabalho, mas acrescentou que a mineradora concordou com uma orientação do MPF e a Integratio Mediação Social e Sustentabilidade não será responsável por nenhum diagnóstico socioeconômico. “A Samarco não tem medido esforços para remediar e reparar os impactos. O objetivo é construir um acordo com o MPF. Neste momento, a empresa não comenta as etapas do processo de negociação”, acrescenta nota da mineradora.

    Hoje (5), houve uma reunião entre procuradores e advogados das mineradoras. "Apresentamos a proposta do Grupo de Trabalho, que é também a proposta do MPF, porque de forma coesa concordamos com os seus termos. As empresas ficaram de analisá-la e de dar um retorno", disse o procurador Edmundo Antonio Dias. Segundo ele, a proposta prevê a contratação de várias entidades sem fins lucrativos que devem, na base, ser escolhidas pelos próprios atingidos. Também seria contratada uma entidade de gestão financeira e uma entidade operacional, responsável por conferir unidade metodológica ao diagnóstico qualitativo e quantitativo.

     

    comments powered by Disqus

     

    O EDITOR


    Léo Rodrigues

    Repórter da Agência Brasil, formado em Comunicação Social pela UFMG em 2010. Ex-jornalista da TV Brasil e do Portal EBC, onde também atuou como editor de esportes. Diretor de documentários cujo foco de interesse é a cultura popular, entre eles os longas "Aboiador de Violas" e "Pra fazer carnaval mais uma vez". Saiba mais

     

    O BLOG


    O trabalho do jornalista nunca é isento. Trata-se de um exercício constante de escolhas. Para onde apontar a lupa? De que ângulo posicionaremos a lupa? Este espaço surge a partir do interesse do editor em concentrar o seu acervo de produções jornalísticas e, ao mesmo tempo, propor coberturas e reflexões sobre comunicação, sociedade, cultura e esporte. Entenda melhor a proposta

     

    QUEM É O EDITOR | PROPOSTA DO BLOG | MAPA DO BLOG | AVISE ERROS | CONTATO

    Alguns direitos reservados
    Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil exceto quando especificado em contrário.
    Permitida a cópia, redistribuição e alterações desde que se conceda os devidos créditos e mencione caso alguma adaptação tenha sido realizada.
    Saiba mais como funciona a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil