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Impasse com prefeitura de Santa Bárbara pode atrasar retorno da Samarco

 
Léo Rodrigues | 05/05/2017 - 17:35 Notícia publicada pela Agência Brasil

Embora não exista efetiva produção da Samarco em Santa Bárbara, ocorrem em um dos distritos do município a captação e o bombeamento de água utilizada em operações da mineradora.

O retorno das operações da Samarco pode sofrer um atraso devido a um impasse com a prefeitura de Santa Bárbara, que ainda não emitiu a carta de conformidade à mineradora. O documento, que deve ser fornecido por todos os municípios envolvidos na cadeia de produção, é um dos pré-requisitos para que a empresa possa voltar a produzir.

As prefeituras de Catas Altas, Matipó, Ouro Preto e Mariana já assinaram suas cartas. Embora não exista efetiva produção da Samarco em Santa Bárbara, ocorrem em um dos distritos do município a captação e o bombeamento de água utilizada em operações da mineradora. Na carta de conformidade, deverá constar que esta captação está de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo.

O impasse teve início quando a prefeitura de Santa Bárbara alegou que, conforme a legislação da cidade, a entrega da carta de conformidade dependeria de estudos de impacto ambiental. Segundo o município, a Samarco retirava do Rio Conceição mais de 2,05 milhões de litros por hora através de uma adutora em funcionamento 24 horas. A carta de conformidade que vigorava anteriormente e foi suspensa em decorrência da tragédia havia sido emitida em 2009.

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  • No início de fevereiro deste ano, a mineradora chegou a acionar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) solicitando uma liminar que obrigasse o município a entregar o novo documento, sob o argumento de que a avaliação de estudos ambientais é de responsabilidade do governo estadual. No entanto, em decisão publicada em 28 de março, a juíza Ana Paula Lobo negou o pedido e reconheceu o direito da prefeitura de exigir estudos e informações complementares. Uma audiência de conciliação foi agendada pela magistrada para o dia 18 de abril, mas acabou desmarcada a pedido das partes, que afirmaram estar dialogando em busca de um acordo extrajudicial. Por esta razão, o processo foi suspenso por 30 dias.

    A reportagem apurou que, no dia 24 de fevereiro, a Samarco protocolou na prefeitura de Santa Bárbara um estudo de autodepuração do Rio Conceição realizado pela empresa Potamos. De acordo com a mineradora, ficou comprovado que não há impactos significativos na captação de água. "Considerando cenários com e sem a captação, os teores de oxigênio dissolvidos na água sempre permanecem dentro dos padrões previstos pela legislação", diz em nota a Samarco.

    A prefeitura de Santa Bárbara informa que o estudo apresentado ainda está em análise e que a mineradora só o entregou depois de acionar a Justiça. "Posso adiantar apenas que, na visão do poder público municipal, há impactos", diz Camilla Lage, assessora de articulação social do município.

    Havendo impactos ambientais, o município espera ser compensado com uma ação mitigadora. Segundo Camila, não cabe à prefeitura indicar o que deve ser feito. "As ações mitigadoras são de responsabilidade da empresa que gera o impacto. É ela que deve apresentar uma iniciativa", diz. Uma possibilidade que vem sendo cogitada é um projeto voltado para o tratamento do esgoto.

    Atividades paralisadas

    A Samarco afirma que desde 2014 realizava captação de água no distrito de Brumal, em Santa Bárbara, e possuía todas as licenças e outorgas devidas. A mineradora diz que o diálogo entre a prefeitura do município e a empresa continua em andamento. "Devido ao cenário de incertezas enfrentado pelo processo de licenciamento, a empresa não tem, neste momento, previsão de retorno de suas operações", diz em nota.

    As atividades da Samarco estão paralisadas desde que suas licenças ambientais foram suspensas em decorrência da tragédia de novembro de 2015, quando ocorreu o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). Foram liberados no ambiente mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Além de devastar a vegetação nativa, a lama poluiu a Bacia do Rio Doce, destruiu comunidades e provocou a morte de 19 pessoas. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.

    No final de 2016, a Samarco apresentou a expectativa de retomar sua produção no Complexo de Germano, em Mariana (MG), no segundo semestre desse ano. No entanto, no final do mês passado, a mineradora chegou a um acordo com os trabalhadores para conceder um novo período de layoff  por dois meses, entre 1º de junho e 31 de julho, sinalizando que o retorno dos trabalhos não deve ocorrer no prazo esperado.

    Após obter a carta de conformidade da prefeitura de Santa Bárbara, a Samarco precisará ainda da Licença Operacional Corretiva, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), liberando assim todas as demais licenças que estavam suspensas desde a tragédia.

    Perda de receita

    Acumulando perda de receita com a interrupção dos trabalhos da Samarco e vivendo uma crise financeira, a prefeitura de Mariana defende a urgência do retorno das operações da mineradora. Na semana passada, o prefeito Duarte Júnior se reuniu com o governador Fernando Pimentel e fez balanço positivo da conversa. Segundo ele, o governo mineiro garantiu que dará prioridade à questão. "O impasse com Santa Bárbara ainda precisa ser superado. Mas estou com expectativa grande de que, no dia 16 de junho, quando se celebra o aniversário de Mariana, o governador e a Semad poderão assinar as licenças necessárias".

    Ele fez um apelo para que a mineradora e a prefeitura de Santa Bárbara cheguem a um acordo. "Tem que se pensar numa região como um todo. O retorno da Samarco é extremamente importante para a vida de Mariana, Ouro Preto e Catas Altas. São cidades dependentes da mineração. No nosso município, falamos de 89% da receita".

     

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    Léo Rodrigues

    Repórter da Agência Brasil, formado em Comunicação Social pela UFMG em 2010. Ex-jornalista da TV Brasil e do Portal EBC, onde também atuou como editor de esportes. Diretor de documentários cujo foco de interesse é a cultura popular, entre eles os longas "Aboiador de Violas" e "Pra fazer carnaval mais uma vez". Saiba mais

     

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