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Prefeito de Mariana cobra do governo mineiro parte de multa aplicada à Samarco

 
Léo Rodrigues | 03/05/2017 - 20:18 Notícia publicada pela Agência Brasil

Município reivindica parte de uma multa de R$127,6 milhões aplicada à mineradora Samarco pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).

O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, reivindica parte de uma multa de R$127,6 milhões aplicada à mineradora Samarco pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). A penalidade foi imposta em decorrência da tragédia de novembro de 2015, quando ocorreu o rompimento da Barragem de Fundão, que liberou no ambiente mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos.

O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país. Além de devastar a vegetação nativa, a lama poluiu a Bacia do Rio Doce, destruiu dois distritos de Mariana e provocou a morte de 19 pessoas.

De passagem por Belo Horizonte ontem (2), quando assinou um convênio para criação de um distrito industrial em Mariana, Duarte Júnior afirmou que um decreto estadual permite que até 50% do valor da multa seja revertido em investimentos de ação mitigatória na cidade afetada.

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  • "O que nos incomodou é que o município não foi chamado para conversar. Tivemos notícia de que o governo estadual apresentou um projeto para ser implementado em Mariana e a Samarco disse que os R$65 milhões correspondente à metade da multa seriam insuficientes para desenvolvê-lo. E aí a mineradora começou a pagar a multa integralmente para o estado", disse.

    Procurada, a Semad explicou que o Decreto Estadual 44.844/2008 abre a possibilidade de parte da multa ser convertida em medidas de recuperação, controle, mitigação, correção ou cessamento da poluição ambiental. O artigo 63 do referido decreto estabelece que tais ações podem ser realizadas em qualquer parte do estado. Mas para tanto, é necessário um acordo entre a empresa penalizada e o órgão ambiental, além da assinatura de um termo de compromisso.

    Ainda segundo a Semad, a multa em questão é a primeira que foi aplicada à Samarco em decorrência da tragédia. Seu valor inicial era de R$112,6 milhões, mas com as devidas correções ela já alcança R$127,6 milhões. Até o momento, já foi paga uma entrada de 5% da multa e o restante a ser quitado foi parcelado em 59 vezes.

    O prefeito Duarte Júnior disse que se reuniu com o governador Fernando Pimentel na última quinta-feira (27) e obteve o compromisso de que seu pleito será atendido. "O governador se mostrou sensível à demanda e gostaria de agradecê-lo. Segundo ele, eu não preciso me preocupar. Embora o pagamento já tenha sido acertado com o estado, ele garantiu que no dia 16 de julho irá apresentar uma proposta de um convênio para que parte dos recursos retorne à Mariana", afirmou. A reportagem não conseguiu confirmar a veracidade do compromisso com o Governo de Minas Gerais.

    Em nota, a Samarco disse que "em dezembro de 2016, quando pediu o parcelamento da multa de R$ 112,6 milhões, não havia instrumentos legais que permitissem que a empresa repassasse parte do valor ao município de Mariana". Segundo a mineradora, o recurso deveria ser pago integralmente ao estado e, somente neste ano, houve uma alteração na legislação. A Samarco diz ainda que até o momento não teve ciência da aprovação do parcelamento pela Semad.

    Crise

    Mariana enfrenta dificuldades financeiras por influência tanto da crise econômica nacional quanto da paralisação das atividades da Samarco, que interrompeu uma cadeia de negócios na cidade desde que ocorreu a tragédia. A mineradora está com suas licenças suspensas e espera conseguir retomar as operações no segundo semestre deste ano.

    Segundo a Prefeitura de Mariana, 89% da arrecadação do município é vinculada à mineração. Ainda de acordo com dados do município, atualmente, a cada duas pessoas em condições de trabalhar, uma está desempregada. Ontem (2), a agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) na cidade estava recolhendo currículos a pedido da empreiteira Milplan, que realizará obras para a Samarco e para a Vale e anunciou a abertura de 50 postos de trabalho. De manhã, foi registrada uma fila de aproximadamente 800 interessados nas vagas.

    Para Duarte Júnior, os recursos de parte da multa são essenciais. "Com todo respeito às demais cidades atingidas, e elas merecem toda atenção, mas a destruição real aconteceu em Mariana. Então precisamos de uma atenção especial". 

     

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    Léo Rodrigues

    Repórter da Agência Brasil, formado em Comunicação Social pela UFMG em 2010. Ex-jornalista da TV Brasil e do Portal EBC, onde também atuou como editor de esportes. Diretor de documentários cujo foco de interesse é a cultura popular, entre eles os longas "Aboiador de Violas" e "Pra fazer carnaval mais uma vez". Saiba mais

     

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